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Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
Legislação
Leis Municipais
787 de 18/05/2017
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677 KB
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a outorgar a  Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Sonora a Crescer bem consultoria Empresarial LTDA, e dá outras providências.
 
784 de 03/05/2017
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491 KB
“Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com Associação de desenvolvimento comunitário dos Produtores do assentamento Carlos Roberto Soares de Melo, e dá outras providências.”
 
779 de 24/04/2017
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467 KB
Autoriza o poder executivo municipal afirmar termos de contribuição que menciona e dá outras providências
 
782 de 04/04/2017
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501 KB
“Autoriza o poder executivo municipal a proceder doação do lote de terreno urbano situado na rua Ceará nº16, quadra nº191, loteamento vista do Lago com a área total de 1.009,78 M2, a Mitra Diocesana de Coxim-MS, e dá outras providências.”
 
781 de 04/04/2017
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646 KB
Altera o 1o da Lei no 489/2007, e dá outras providências 
 
780 de 29/03/2017
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488 KB
“Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério e dá outras providências.”
 
780 de 29/03/2017
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676 KB
Dispõe sobre reajuste Salarial dos servidores do Magistério e dá outras providências.
 
776 de 09/03/2017
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Institui o Logotipo de Sonora e dá outras providências.
 
794 de 08/03/2017
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772 KB
'Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.'
 
775 de 14/02/2017
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493 KB
'Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar  termos de contribuição com Associação dos universitários de sonora nos termos da Lei 764/2016 e dá outras providências.”
 
774 de 14/02/2017
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844 KB
Autoriza o poder Executivo  a firmar termo de colaboração, e dá outras providências.
 
773 de 14/02/2017
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537 KB
Autoriza o poder Executivo  a firmar termo de colaboração, e dá outras providências.
 
772 de 14/02/2017
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516 KB
Autoriza o poder Executivo  a firmar termo de colaboração, e dá outras providências.
 
771 de 14/02/2017
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519 KB
“Autoriza o poder Executivo Municipal a promover a desafetação de parte da travessa 2 de novembro entre rua travessa 02 de novembro e rua Adalberto Bozoki de outras providências.”
 
770 de 14/02/2017
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867 KB
“Autoriza o poder executivo municipal a firmar tempo de contribuição com Associação Comunitária de desenvolvimento artístico cultural informação princesa do Norte, nos Termos da Lei 764/2016 e dá outras providências.”
 
969 de 14/02/2017
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532 KB
“ Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar tempo de Colaboração nos termos da Lei 13019/2014 e dá outras providências.”
 
968 de 14/02/2017
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531 KB
“ Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar tempo de Colaboração nos termos da Lei 13019/2014 e dá outras providências.”
 
768 de 14/02/2017
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“ Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar tempo de Colaboração nos termos da Lei 13019/2014 e dá outras providências.”
 
767 de 14/02/2017
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação para cedência de servidores com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Sonora, nos termos da Lei 13019/2014, e dá outras providências.”
 
766 de 28/12/2016
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185 KB
'Dispõe sobre denominação do Centro Infantil Pró-infância e dá outras providências.
 
 
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