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Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
Legislação
Leis Municipais
765 de 21/12/2016
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2 MB
'Dispõe sobre procedimento a serem adotados visando ao combate a doenças e outros agravos a saúde e dá outras providências.'
 
763 de 06/12/2016
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1 MB
'Autoriza o pode Executivo Municipal a Firmar convênio para repasse de recursos a FUNESS para o atendimento à população Sonorense que menciona e dá outras providências.'
 
762 de 16/11/2016
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1 MB
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Sonora- MS e dá outras providências. 
 
761 de 07/11/2016
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932 KB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar valor que menciona na receita da Contribuição Para o Custeio do Serviço de iluminação Pública- COSIP, referente a execução de serviços através da ENERGISA e dá outras providências.'
 
760 de 27/09/2016
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1 MB
'Autoriza o poder Executivo a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências.'
 
759 de 25/05/2016
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954 KB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências'.
 
758 de 25/05/2016
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868 KB
'Altera o Artigo 2 da Lei 672, de 9 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.'
 
757 de 16/05/2016
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4 MB
'Redefine a área da Unidade de Conservação 'Monumento Natural Municipal Serra do Pantanal' e dá outras providências'.
 
756 de 05/05/2016
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8 MB
'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017, e dá outras providências.'
 
755 de 11/04/2016
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1 MB
'Dispõe sobre os honorários Advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Sonora decorrentes de sucumbência, cria o fundo de Assistência a Procuradoria Municipal, e dá outras providências.'
 
783 de 04/04/2016
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628 KB
“Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo contra atualização para repasse de recursos cafunés para o atendimento à população Sonorense  que menciona, e dá outras providências.”
 
753 de 30/03/2016
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1 MB
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério e dá outras providências.
 
752 de 30/03/2016
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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Magistério e dá outras previdências.
 
754 de 30/03/2016
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942 KB
Dispõe sobre a concessão de Reajustes salarial aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, e dá outras providências.
 
755 de 30/03/2016
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1 MB
'Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério e dá outras providências.'
 
752 de 14/03/2016
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633 KB
'Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.'
 
751 de 23/02/2016
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980 KB
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a Doação que menciona e dá outras providências.
 
750 de 22/12/2015
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1 MB
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Sonora-MS e dá outras providências.
 
740 de 07/12/2015
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971 KB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação para repasse financeiro que menciona e dá outras providências.'
 
739 de 07/12/2015
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981 KB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse que menciona e dá outras providências.'
 
 
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