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Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
Legislação
Leis Municipais
738 de 07/12/2015
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1 MB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de recursos para a FUNESS para o atendimento à população sonorense que menciona e dá outras providências.'
 
746 de 07/12/2015
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976 KB
'autoriza o poder Executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.'
 
745 de 07/12/2015
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964 KB
Autoriza o poder Executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.
 
744 de 07/12/2015
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217 KB
Autoriza o poder Executivo municipal a firmar termo de cooperação Mútua com doação que menciona e dá outras providências
 
743 de 07/12/2015
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974 KB
'Autoriza o poder executivo a fazer Doação que menciona e dá outras providências.'
 
742 de 07/12/2015
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970 KB
'Autoriza o poder executivo a fazer doação que menciona e dá outras providências.'
 
741 de 07/12/2015
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969 KB
Autoriza o poder Executivo a fazer doação.
 
745 de 07/12/2015
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44 KB
Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação que menciona e da outras providências.
 
746 de 07/12/2015
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44 KB
Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.
 
747 de 07/12/2015
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440 KB
Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do município de Sonora-MS.
 
748 de 07/12/2015
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41 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para cedência de servidores com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Sonora-MS.
 
749 de 07/12/2015
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41 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio para cedência de servidores com a Fundação Educacional e de Saúde de Sonora-MS - FUNESS.
 
737 de 30/11/2015
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1 MB
'Autoriza o Poder Executivo a Promover a premiação mediante doação direta aos vencedores do Concurso de Decoração Natalina 2015-Natal de luz que especifica e dá outras providências.'
 
736 de 30/11/2015
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1 MB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação comunitária de desenvolvimento artístico, cultural e informação princesa do norte e dá outras providências.'
 
735 de 27/10/2015
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2 MB
'Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Sonora-MS, para o exercício de 2016'.
 
733 de 20/10/2015
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2 MB
'Institui o Programa de Recuperação de Créditos- Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.'
 
732 de 20/10/2015
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1010 KB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.'
 
731 de 20/10/2015
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1 MB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências.'
 
730 de 31/08/2015
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2 MB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos e dá outras providências.'
 
729 de 12/08/2015
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899 KB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.'
 
 
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