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Domingo, 01 de Agosto de 2021
Legislação
Leis Municipais
980 de 27/07/2021
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399 KB
'Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo nos termos da Lei 13.019 e dá outras providências.'
 
981 de 22/07/2021
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387 KB
'Autoriza o poder Executivo Municipal a aditar o Termo Contratualizacão para repasse de recursos a FUNESS que especifica e dá outras providências.'
 
977 de 05/07/2021
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10 MB
Diretrizes orçamentarias para o Exercício de 2022.
 
979 de 05/07/2021
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142 KB
'Dispõe sobre a revogação do artigo 6 da Lei n 968 de 01 de junho de 2021 e dá outras providências'.
 
978 de 05/07/2021
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196 KB
'Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências'
 
976 de 30/06/2021
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169 KB
'APROVA AS NOTAS TÉCNICAS 017 a 027/2019 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
 
974 de 30/06/2021
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'Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo na área formada por um polígono irregular entre a Av. Tancredo Neves, Presidente Jânio Quadros, Rua José Fragelli e Rua Presidente Afonso Pena, e dá outras providências.'
 
973 de 30/06/2021
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579 KB
'Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo na área formada por um polígono irregular entre a Rua Pernanbuco, Av. Copacabana, Rua Fortaleza e Av. do Povo, e dá outras providências.'
 
972 de 23/06/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação para cedência de maquinário, implementos, equipamentos e ferramentas, fornecimento de óleo diesel e manutenção dos maquinários e equipamentos com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sonora - MS, nos termos da Lei 13019/2014, e dá outras providencias.
 
971 de 01/06/2021
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422 KB
Dispõe sobre o recebimento de Receitas e Tributos pelo Município de Sonora/ MS através de Cartão de Débito e Crédito.
 
970 de 01/06/2021
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224 KB
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Lar Frei Fabiano de Cristo, e dá outras Providências'
 
969 de 01/06/2021
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Altera a Lei n.º 446, de 10 de julho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de sonora – MS e dá outras Providências.
 
968 de 01/06/2021
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'Dispõe sobre a alteração dos nomes das ruas que estão em dissonância a Lei Federal nº 6.454 de 24 de outubro de 1977 que proíbe em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta, bem como definir o nome da Ponte sobre o Córrego Grotão, que dá acesso ao Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo’’.

 
967 de 07/05/2021
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209 KB
'Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e regulamenta o incentivo financeiro, bem como dá outras providências'.
 
966 de 22/04/2021
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8 KB
'Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionarias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo'.
 
965 de 22/04/2021
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458 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização de uso de antena que especifica e dá outras providências.
 
962 de 13/04/2021
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66 KB
'Dispõe sobre a regulamentação de plantões de atendimento na área de saúde pública e dá outras providencias”
 
961 de 13/04/2021
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366 KB
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A  FUNESS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'
 
964 de 02/04/2021
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'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMAÇÃO PRINCESA DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI 847/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA'

 
14 de 01/04/2021
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643 KB
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
 
 
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