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Quinta-feira, 19 de Maio de 2022
Legislação
Leis Municipais
1006 de 17/12/2021
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682 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação para cedência de servidores com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, e dá outras providências.
 
997 de 24/11/2021
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357 KB
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração.
 
996 de 23/11/2021
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1 MB
Dispõe sobre a Prestação de Serviços de psicologia e de Serviços Social na Rede Pública Municipal de Educação Básica.
 
995 de 23/11/2021
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798 KB
Disciplina a utilização das caçambas estacionadas nas vias públicas municipais, e dá outras providências.
 
993 de 03/11/2021
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1 MB
Institui o Programa de Compras Públicas 'EMPREENDER SONORA'
 
992 de 18/10/2021
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406 KB
Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 1a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari — COINTA, e dá outras providências.
 
991 de 18/10/2021
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314 KB
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Agroindustrial de Sonora/MS.
 
990 de 07/10/2021
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346 KB
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Fundação Pio XII e dá outras providencias.
 
989 de 07/10/2021
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2 MB
Institui o Regime de Previdências Complementar; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões.
 
988 de 17/09/2021
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282 KB
Altera o 1º da Lei nº 972, de 23.06.2021 e dá outras providências.
 
987 de 17/09/2021
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407 KB
Autoriza o poder executivo Municipal a firmar acordo de cooperação para cedência de maquinário, implementos e veículo, nos termos da Lei 13019/2014.
 
986 de 14/09/2021
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1 MB
Autoriza a Desafetação de Área de propriedade do Município de Sonora, bem como autoriza o Município de realizar a permuta junto a Usina Sonora de terrenos e dá outras providências.
 
985 de 13/09/2021
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325 KB
Altera a Lei 507/2008 que cria o Programa Municipal Bolsas de Estudos Universitários.
 
984 de 19/08/2021
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1 MB
Altera a Lei nº 446, 10 de julho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Sonora/MS.
 
983 de 19/08/2021
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3 MB
Dispõe sobre a Instituição do serviço Família acolhedora no Âmbito do Município de Sonora/MS.
 
982 de 19/08/2021
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352 KB
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Sonora/MS.
 
980 de 27/07/2021
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399 KB
'Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo nos termos da Lei 13.019 e dá outras providências.'
 
981 de 22/07/2021
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387 KB
'Autoriza o poder Executivo Municipal a aditar o Termo Contratualizacão para repasse de recursos a FUNESS que especifica e dá outras providências.'
 
977 de 05/07/2021
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10 MB
Diretrizes orçamentarias para o Exercício de 2022.
 
979 de 05/07/2021
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142 KB
'Dispõe sobre a revogação do artigo 6 da Lei n 968 de 01 de junho de 2021 e dá outras providências'.
 
 
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