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980 de 27/07/2021 |
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'Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo nos termos da Lei 13.019 e dá outras providências.' |
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981 de 22/07/2021 |
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'Autoriza o poder Executivo Municipal a aditar o Termo Contratualizacão para repasse de recursos a FUNESS que especifica e dá outras providências.' |
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979 de 05/07/2021 |
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'Dispõe sobre a revogação do artigo 6 da Lei n 968 de 01 de junho de 2021 e dá outras providências'. |
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978 de 05/07/2021 |
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'Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências' |
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976 de 30/06/2021 |
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'APROVA AS NOTAS TÉCNICAS 017
a 027/2019 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' |
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974 de 30/06/2021 |
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'Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo na área formada por um polígono irregular entre a Av. Tancredo Neves, Presidente Jânio Quadros, Rua José Fragelli e Rua Presidente Afonso Pena, e dá outras providências.' |
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973 de 30/06/2021 |
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'Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo na área formada por um polígono irregular entre a Rua Pernanbuco, Av. Copacabana, Rua Fortaleza e Av. do Povo, e dá outras providências.' |
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972 de 23/06/2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação para cedência de maquinário, implementos, equipamentos e ferramentas, fornecimento de óleo diesel e manutenção dos maquinários e equipamentos com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sonora - MS, nos termos da Lei 13019/2014, e dá outras providencias. |
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971 de 01/06/2021 |
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Dispõe sobre o recebimento de Receitas e Tributos pelo Município de Sonora/ MS através de Cartão de Débito e Crédito. |
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970 de 01/06/2021 |
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'Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Lar Frei Fabiano de Cristo, e
dá outras Providências' |
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969 de 01/06/2021 |
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Altera
a Lei n.º 446, de 10 de julho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de sonora – MS e dá
outras Providências. |
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968 de 01/06/2021 |
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'Dispõe sobre a alteração dos nomes das
ruas que estão em dissonância a Lei Federal nº 6.454 de 24 de outubro de 1977
que proíbe em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que
tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em
qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União
ou às pessoas jurídicas da administração indireta, bem como definir o nome da
Ponte sobre o Córrego Grotão, que dá acesso ao Assentamento Carlos Roberto
Soares de Melo’’. |
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967 de 07/05/2021 |
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'Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e regulamenta o incentivo financeiro, bem como dá outras providências'. |
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966 de 22/04/2021 |
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'Estabelece as
Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionarias
como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder
Executivo'. |
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965 de 22/04/2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
autorização de uso de antena que especifica e dá outras
providências. |
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962 de 13/04/2021 |
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'Dispõe sobre a regulamentação de plantões de
atendimento na área de saúde pública e dá outras
providencias” |
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961 de 13/04/2021 |
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'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA
REPASSE DE RECURSOS A FUNESS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.' |
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964 de 02/04/2021 |
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'AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMAÇÃO PRINCESA DO
NORTE, NOS TERMOS DA LEI 847/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA' |
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Leis Municipais
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