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Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
Legislação
Leis Municipais
417 de 10/08/2005
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77 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer convênio com FETRICOM e dá outras providências.
 
416 de 10/08/2005
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142 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer convênio com Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do Assentamento Carlos R S de Mello e dá outras providências.
 
415 de 25/07/2005
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67 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Euvaldo Lodi- IEL e dá outras providências.
 
414 de 25/07/2005
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78 KB
Cria o projeto Esporte e Inclusão Social e dá outras providências.
 
413 de 14/07/2005
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3 MB
Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Sonora MS e dá outras providências.
 
412 de 14/07/2005
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89 KB
Autoriza o poder executivo municipal fazer doação e sorteio que menciona e dá outras providências.
 
411 de 14/07/2005
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48 KB
Autoriza o poder executivo municipal fazer doação que menciona e dá outras providências.
 
411 de 14/07/2005
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48 KB
Autoriza o poder executivo municipal fazer doação que menciona e dá outras providências.
 
410 de 08/07/2005
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.
 
409 de 15/06/2005
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59 KB
Autoriza o poder executivo municipal a promover a doação de imóveis que menciona e dá outras providências.
 
408 de 05/05/2005
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53 KB
Autoriza o poder executivo municipal fazer doação que menciona e dá outras providências.
 
407 de 26/04/2005
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617 KB
Revoga a lei nº100/93, dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Sonora/ MS e dá outras providências.
 
406 de 26/04/2005
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743 KB
Dispõe sobre a reestruturação Organizacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sonora e dá outras providências.
 
405 de 26/04/2005
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297 KB
Dispõe sobre regime de suprimento de fundos e dá outras providências.
 
404 de 26/04/2005
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108 KB
Dispõe sobre contatação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
 
403 de 19/04/2005
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62 KB
Autoriza o poder executivo municipal fazer doação que menciona e dá outras providências.
 
402 de 23/03/2005
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73 KB
Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e dá outras providências.
 
401 de 23/03/2005
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192 KB
Revoga as leis nºs 148, de 20/12/1995 e lei nº 182, de 26/05/1997, e dá nova definição ao conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
 
400 de 18/03/2005
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67 KB
Dispõe sobre alteração a lei nº 346 Cria o Programa Municipal Bolsa de Estudo Universitária, de 18/12/2002, e dá outras providências.
 
399 de 20/01/2005
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36 KB
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social que menciona e dá outras providências.
 
 
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