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Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
Legislação
Leis Complementares
129 de 22/04/2021
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828 KB
'Autoriza o Poder Executivo a suspender as exigências dos débitos de IPTU em nome da SONORA ESTÂNCIA S/A pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
 
128 de 22/04/2021
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71 KB
Cria o Programa de Recuperação de Créditos fiscais- REFIC e dá outras providências .
 
126 de 17/12/2020
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42 KB
Prorroga excepcionalmente em razão do COVID-19 o prazo para Aposentado e Pensionista requerer a isenção do IPTU e dá outras providências.
 
127 de 17/12/2020
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4 MB
Altera a Lei Complementar n41 de 07 de abril de 2009, cria a Gerência Municipal de Fomento ao Desenvolvimento econômico e de outras providências. 
 
122 de 14/05/2020
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590 KB
'Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro e dá outras Providências.'
 
122 de 14/05/2020
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'Dispõe sobre a Concessão de incentivo financeiro e da outras Providências.'
 
95 de 04/04/2019
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624 KB
Dispõe sobre a concessão de adicional de Produtividade para Médicos alterando a Lei Complementar n 050 de 21 de Dezembro de 2010 e dá outros providências 
 
100 de 03/10/2017
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4 MB
Dispõe sobre a Lei orgânica da procuradoria jurídica do Município de Sonora, altera a Lei 285/2001 e a lei complementar n 050/2010 e dá outras providências .
 
98 de 29/09/2017
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2 MB
Altera a redação de artigos incisos, parágrafos e anexos ada Lei Complementar n024 de 02 de outubro de 2006 código tributário Municipal, e dá outras providências.
 
99 de 27/09/2017
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1 MB
Dispõe sobre a Redimensionamento dos setores definidos na Lei Complementar n 06/2011, e dá outras providências.
 
97 de 03/07/2017
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623 KB
Dispõe sobre desoneração Fiscal relativa aos impostos que menciona e dá providências.
 
96 de 08/06/2017
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480 KB
Acrescenta o artigo 23-A e Parágrafo único Á Lei Complementar n 006/2002 de 26 de novembro de 2002, e dá outras Providências.
 
94 de 17/03/2017
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0 KB
'Cria o programa de Recuperação de Créditos Fiscais- REFIC e dá outras providências.'
 
93 de 06/12/2016
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908 KB
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores efetivos do poder Legislativo do Município de Sonora- MS, e dá outras providências.
 
92 de 28/06/2016
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2 MB
Dispõe sobre as atribuições de Fiscal de Tributos do Município e dá outras providências.
 
91 de 28/06/2016
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883 KB
Acrescenta o inciso III, ao  Art. 21 da Lei Complementar n006/2002 de 26 de novembro de 2002, e da outras providências.
 
90 de 23/02/2016
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1 MB
' Transforma os Cargos de Vigia e Vigilante de Bens Patrimoniais em Guarda de Bens Públicos, com descrição de atribuições, vencimento e carga horária conforme especifica.'
 
89 de 07/12/2015
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1019 KB
'Cria vaga no cargo que especifica da Lei Complementar n 56/2011 de 30 de Agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar 066 de 25.04.012 e dá outras providências.'
 
88 de 12/08/2015
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2 MB
'Cria  o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC e dá outras providências.'
 
87 de 23/06/2015
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1 MB
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos Municipais e altera os anexos I e II da Lei 50/2002, e dá outras providências.
 
 
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