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Leis

21/12/2009 – ‘Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de mútua colaboração com a união dos dirigentes municipais de educação de Mato Grosso do Sul- UNDIME/MS e dá outras providências.’

21/12/2009 – Autoriza o poder Executivo a doar um lote de terreno urbano a Igreja do Evangelho Quadrangular 

10/12/2009 – ‘Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Sonora- MS, para o exercício de 2010.’

10/12/2009 – ‘Autoriza o poder executivo municipal a proceder doação de recursos para a associação de discipulos da Igreja Batista Peniel Sonora-,MS que menciona e dá outras providências.’

10/12/2009 – ‘Autoriza o poder executivo municipal a proceder repasse de recurso para o atendimento à população sonorense que menciona e dá outras providencias.’

07/12/2009 – Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória, para manutenção e apoio a gabinete e dá outras providências.. 

02/12/2009 – Dispõe sobre o plano Plurianual para o período 2010/2013 do Município de Sonora-MS..

02/12/2009 – ‘Autoriza o município de Sonora a abrir, manter e movimentar conta corrente no banco Bradesco.’

21/10/2009 – ‘Cria o da consciência negra no município de Sonora-MS, e dá outras providências’.

24/09/2009 – ‘Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, detentores de cargos e empregos públicos e dá outras providências’. 

24/09/2009 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar permissão de serviços Públicos ou permissão de uso, e dá outras providências.’

28/08/2009 – ‘Dispõe sobre a Liquidação dos débitos do programa habitacional Pró-Moradia, e dá outras providências.’

18/08/2009 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências’.

01/07/2009 – ‘Altera o Art. 4 da Lei 257/2000 e dá outras providências’.

01/07/2009 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

01/07/2009 – ‘Autoriza o poder executivo municipal a proceder repasse de recursos para o atendimento a população sonorense que menciona e dá outras providências.’

01/07/2009 – ‘Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2009 e dá outras providências’

01/07/2009 – ‘Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2010, e dá outras providências’.

15/10/2009 – Altera o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sonora.

24/09/2009 – Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, detentores de cargos e empregos públicos.

24/09/2009 – Autoriza o poder executivo a realizar permissão de Serviços Públicos ou Permissão de Uso.

28/08/2009 – Dispõe sobre a Liquidação do Programa Habitacional Pró-Moradia, e dá outras providências.

01/07/2009 – Altera o Art, 2º e acrescenta o inciso IX, da Lei 454/2007.

10/06/2009 – Autoriza o Poder Executivo a proceder aquisição de um lote de terreno urbano e doação ao poder público.

10/06/2009 – Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.

20/05/2009 – Acrescenta o 4º no Art. 152, da Lei 285/2001 e dá outras providências.

20/05/2009 – Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.

20/05/2009 – Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.

29/04/2009 – Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para o programa de subsídio à habitação de interesse social- PSH, estabelecido pela Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004.

07/04/2009 – Firma acordo de Parcelamento de Confissão de Dívida com o fundo de Previdências Social do Município de Sonora-FUNPREV.

07/04/2009 – Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.

18/03/2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.

11/03/2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

02/03/2009 – Dispõe sobre Alterações ao orçamento anual do exercício de 2009.

11/03/2009 – Autoriza o poder Executivo a firmar convênio de mútua colaboração com a união dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul – UNDIME/MS.

03/03/2009 – Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória, para manutenção e apoio a gabinete e dá outras providências.

25/02/2009 – Regulamenta a Resolução nº 040/2009 determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e verbas de cotas parlamentares.

25/02/2009 – Regulamenta a Resolução nº 040/2009 determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e verbas de cotas parlamentares.