Leis

21/12/2010 – ‘Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Sonora – MS, para o exercício de 2011.’

07/12/2010 – ‘Dispõe sobre autorização para o poder executivo Instituir o programa ‘Sonora mais leite’ e dá outras providências’.

07/12/2010 – “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer a procedência da planilha de cálculos apresentada pela Fazenda Nacional nos autos no 683135.2010.4.01.3400 que tramita perante a 17a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federa’.

07/12/2010 – Institui requisitos às sociedades civis, associações e fundações para Declaração de Utilidade pública e dá outras providências.

17/11/2010 – “DISPÕE SOBRE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADPACRSM -ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CARLOS ROBERTO SOARES DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE SONORA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

11/11/2010 – ‘DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DA ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE SONORA – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/11/2010 – “Dispõe sobre Aplicação de Penalidades penalidades pela Prática de Assédio Moral no âmbito da Administração Pública de Sonora/MS e dá outras providências’.

05/11/2010 – ‘Institui a obrigatoriedade de Cursos de Primeiros Socorros a todos os Funcionários de Creches Insta/adas no Município de Sonora – MS, e dá outras providências’.

23/09/2010 – ‘Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais do poder Legislativo’.

22/09/2010 – ‘Autoriza o poder executivo municipal a abris créditos adicionais suplementares e dá outras providencias’.

16/09/2010 – ‘Autoriza o poder executivo a fazer doação que menciona e dá outras providências’.

16/09/2010 – ‘Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

16/09/2010 – Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos municipais, e dá outras providências.

16/09/2010 – ‘Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias e dá outras providências’.

16/09/2010 – ‘Autoriza a promover doação de lotes de terrenos urbanos.’

03/08/2010 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a Fazer doação que menciona e dá outras providências.’

30/06/2010 – Autoriza o poder Executivo a Firmar termo de Cooperação Com a Mitra Diocesana, e dá outras providências.

30/06/2010 – ‘Autoriza o Poder Municipal a efetuar Convênio com o Banco Bradesco S/A, para concessão de empréstimos com consignação em folha de pagamento’.

30/06/2010 – ‘Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências’.

22/06/2010 – ‘Autoriza o Município de Sonora a firmar acordo de parcelamento e confissões de dívida com o IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis e dá outras providências’.

01/06/2010 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.’

11/05/2010 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

11/05/2010 – ‘Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

27/01/2010 – ‘Autoriza o poder executivo municipal a proceder repasse de recurso para o atendimento à população sonorense que menciona e dá outras providências.’