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Leis

20/12/2011 – “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÉNIO PARA FUNCIONAMENTO DO LATICÍNIO DO ASSENTAMENTO “CARLOS ROBERTO SOARES DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

20/12/2011 – ” artigo 6 0 da Lei n o 427/05, e dá outras providências Altera o inciso IV do artigo. 2 0 e inciso III, do artigo 6 0 da Lei n o 427/05, e dá outras providências. 

20/12/2011 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de recursos a FUNESS para o atendimento à população Sonorense que menciona e dá outras providências.’

20/12/2011 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal promover doação Lotes de Terrenos Urbanos para Construção de Unidades Habitacionais e dá outras providências.’

20/12/2011 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio para Habitação de Interesse Social e dá outras providências.’

20/12/2011 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar Lotes de terrenos Urbanos para Programa de Habitação.

12/12/2011 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal  a Conceder Benefício de Isenção Retroativa aos Idosos e Pensionistas.

12/12/2011 – prolongamento da Rua dos Coqueiros.

30/11/2011 – ‘Dispõe sobre a Denominação de Ruas do Parque Novo Horizonte e dá outras providências.’

29/11/2011 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice – Prefeito do Município de Sonora – MS.

29/11/2011 – ‘Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Sonora – MS e dá outras providências’.

23/11/2011 – ‘Estima a RECEITA  e fixa DESPESA do município de Sonora – MS, para o exercício de 2012’.

21/09/2011 – Alteração do Orçamento.

30/08/2011 – ALTERA  LEI N 285/2010

28/06/2011 – ‘Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio para repasse de recursos para a FUNESS para o atendimento à população sonorense que menciona e dá outras providências’.

28/06/2011 – ‘Autoriza o poder executivo municipal a proceder doação que menciona e dá outras providências.’

28/06/2011 – ‘Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2012, e dá outras providências’.

15/06/2011 – Poder Executivo a Firmar Convênio e Repasse com  a Cassems.

13/06/2011 – Concessão de Reajuste Salarial dos Servidores do poder Legislativo Municipal de Sonora – MS.

13/06/2011 – ‘Dispõe sobre tornar de utilidade pública a Arimpam – Associação dos Ribeirinhos e Preservacionistas Ambientais do Rio Correntes, Pantanal do Mato Grosso do Sul’.

24/05/2011 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

11/05/2011 – ‘Autoriza o poder executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

11/05/2011 – ‘Autoriza o poder Executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

04/05/2011 – AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR LICITAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO BOX FECHADOS DA PRAÇA PARQUE DA CIDADE/ PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS.

26/04/2011 – ‘Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.’

31/03/2011 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

24/02/2011 – ‘Autoriza a fazer doação que menciona e dá outras providências.’