04/04/2016 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo contra atualização para repasse de recursos cafunés para o atendimento à população Sonorense que menciona, e dá outras providências.”
23/02/2016 – ‘ Transforma os Cargos de Vigia e Vigilante de Bens Patrimoniais em Guarda de Bens Públicos, com descrição de atribuições, vencimento e carga horária conforme especifica.’
28/06/2016 – Acrescenta o inciso III, ao Art. 21 da Lei Complementar n006/2002 de 26 de novembro de 2002, e da outras providências.
28/06/2016 – Dispõe sobre as atribuições de Fiscal de Tributos do Município e dá outras providências.
06/12/2016 – Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores efetivos do poder Legislativo do Município de Sonora- MS, e dá outras providências.
23/02/2016 – Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a Doação que menciona e dá outras providências.
14/03/2016 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’
30/03/2016 – Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério e dá outras providências.
30/03/2016 – ‘Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério e dá outras providências.’
30/03/2016 – Dispõe sobre a concessão de Reajustes salarial aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, e dá outras providências.
11/04/2016 – ‘Dispõe sobre os honorários Advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Sonora decorrentes de sucumbência, cria o fundo de Assistência a Procuradoria Municipal, e dá outras providências.’
05/05/2016 – ‘Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017, e dá outras providências.’
16/05/2016 – ‘Redefine a área da Unidade de Conservação ‘Monumento Natural Municipal Serra do Pantanal’ e dá outras providências’.
25/05/2016 – ‘Altera o Artigo 2 da Lei 672, de 9 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.’
25/05/2016 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências’.
27/09/2016 – ‘Autoriza o poder Executivo a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências.’
07/11/2016 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar valor que menciona na receita da Contribuição Para o Custeio do Serviço de iluminação Pública- COSIP, referente a execução de serviços através da ENERGISA e dá outras providências.’
16/11/2016 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Sonora- MS e dá outras providências.
06/12/2016 – ‘Autoriza o pode Executivo Municipal a Firmar convênio para repasse de recursos a FUNESS para o atendimento à população Sonorense que menciona e dá outras providências.’
21/12/2016 – ‘Dispõe sobre procedimento a serem adotados visando ao combate a doenças e outros agravos a saúde e dá outras providências.’
28/12/2016 – ‘Dispõe sobre denominação do Centro Infantil Pró-infância e dá outras providências.
