01/03/2019 – ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMAÇÃO PRINCESA DO NORTE, NOS TERMOS
DA LEI 847/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
23/08/2019 – ALTERA O 3° DO ARTIGO 5° DA LEI 880/2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/12/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2019 – Dispõe sobre a concessão de adicional de Produtividade para Médicos alterando a Lei Complementar n 050 de 21 de Dezembro de 2010 e dá outros providências
15/03/2019 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a promover a afetação dos lotes de terrenos 1/1-H e 1/1-I da quadra 11, para acesso viário da Av. Presidente afonso pena à Av. das Mangueiras atual Av. João Leite Schimidt e dá outras providências’.
19/03/2019 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição e dá outras providências.’
02/04/2019 – ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo Mundial do transtorno do Espectro Autista’.
02/04/2019 – ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do transtorno do espectro autista.’
02/04/2019 – ‘Dispõe sobre a autorização de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária nos espaços públicos do Município de Sonora, e dá outras providências.’
02/04/2019 – Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de Parceria com a Sonora Estância S/A (Usina Sonora) para realização do Projeto de Alfabetização de Adultos e Projetos de Treinamento Desportivo e dá outras providências.
30/04/2019 – ‘Autoriza o Município a firmar termo de Contribuição com as APM do município, sem fins lucrativos para repasse de contribuições e dá outras providências.’
08/05/2019 – Altera o caput e o 1 do artigo 4 da Lei n 489 de 19 de dezembro de 2007 que ‘Institui o Programa PROTEGE SONORA’ estabelece critérios para atendimento social e emergencial’ e revoga a Lei 781/2017.
16/05/2019 – Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração e dá outras providências.
22/01/2019 – ‘Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério e dá outras providências.’
01/03/2019 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do assentamento Carlos Roberto Soares de Melo, e dá outras providências.’
12/04/2019 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Sonora, para realização Politico Administrativo de Sonora, nos termos da Lei 13019/2014, e dá outras providências.’
17/04/2019 – ‘Dispõe sobre autorização para a alienação, através de licitação na modalidade de leilão público de bens móveis inclusive veículos e máquinas irrecuperáveis ou antieconômico, inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.’
30/04/2019 – ‘Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos efetivos e inativos, e dá outras providências.’
08/05/2019 – ‘Autoriza o Executivo Municipal a conceder bolsa de estudo a servidores municipais ocupantes de cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências.’
12/06/2019 – ‘Autoriza o Município a conceder incentivo à participação do Município de Sonora na Copa Morena de FUTSAL/2019 e dá outras providências.’
12/06/2019 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a aditar o termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sonora, para realização dos Festejos alusivos ao 31 Aniversário de Sonora, nos termos da Lei 13019/2014, e dá outras providências.’
12/06/2019 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a aditar o termo contratualização para repasse de recursos a FUNESS que especifica e dá outras providências.’
02/07/2019 – Autoriza o poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do estado de Mato Grosso do Sul Gestão Associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos servidores de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento de sanitário, no município de Sonora, e dá outras providências.
11/07/2019 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação e dá outras providências.’
14/10/2019 – Dispõe sobre a instituição do controle interno do poder legislativo do Município de Sonora Estado de Mato Grosso do Sul.
