Câmara de Sonora aprova três Projetos de Lei todos de incentivo a educação
Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
Câmara de Sonora aprova três Projetos de Lei todos de incentivo a educação
Dois autorizam a prefeitura a fazer doações de quase meio milhão a APAE e Projeto Esperança.

da Assessoria              18/02/2020    12h22

Por unanimidade a Câmara Municipal aprovou três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, que beneficia o setor da educação. Dois projetos autorizam o município a firmar termo de contribuição financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Projeto Esperança Giuseppe Gutilla e o terceiro fala sobre o reajuste salarial do magistério, fixado em 12,84%.

As doações são para que as instituições possam contratar profissionais dentro do calendário escolar de 2020. Estes profissionais atuaram de forma direta para o melhor desempenho educacional dos alunos atendidos.

De acordo com o PL: 278, a APAE receberá até R$ 196.214,13 dividimos mensalmente em partes iguais e o Projeto Esperança R$ 242.711,04 nos mesmos moldes. O PL: 280 fala sobre o reajuste salarial do magistério seguindo o novo piso, alterando em 12,84%, retroativos desde janeiro deste ano.

O presidente da casa Leis, vereador Raphael de Lemos (MDB) destacou independente do período, todos os projetos de interesse coletivo, da comunidade e social serão rapidamente analisados e votados positivamente.

“Somos uma instituição séria e que existe prazos legais para analise dos projetos, porem sempre tentamos agilizar o máximo possível e colocar em votação. São projetos importantes que vão ajudar as instituições, mas precisa ter cautela, por que fala em contratação e isso deve gerar custos para elas no final do ano, sendo que antes os profissionais eram cedidos pela prefeitura, mas nossa parte está feito, analisamos e destacamos como constitucional e valido os PLs e aprovamos. Esperamos que tudo de certo no final e podem contar sempre com a Câmara de vereadores”, concluiu Raphael.


   

Câmara Municipal de Sonora - MS
 
 
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