17/12/2008 – Redefine a área da Unidade de conservação ‘Monumento Natural Municipal Serra do Pantanal’.
17/12/2008 – DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA LEI 29212001,
REGULAMENTADA REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N O 1.275/2002 QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO, ISENTANDO OS INADIMPLENTES DO PAGAMENTO
15/12/2008 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 224 DA LEI 075/2001, FIXA OS VALORES DAS TARIFAS
PARA RETIRADA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2008 – Estabelece normas para serviços de limpeza em terrenos baldios do município.
04/12/2008 – Dispõe sobre a área da sede do Município de Sonora e dá outras providências.
04/12/2008 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE RECURSO PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO SONORENSE.
03/12/2008 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2009.
17/11/2008 – Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
12/11/2008 – Aprova do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
01/10/2008 – Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2008.
24/09/2008 – Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008, e dá outras providências.
26/08/2008 – Acrescenta ao art. 45 da Lei 445/06, o 10 e dá outras providências.
26/08/2008 – Faz suprimir a Alínea ‘B’, do Inciso VI artigo 1º, da Lei 292/2001, que foi alterada pela Lei Nº 338/2002, e dá outras providências.
29/10/2008 – Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
24/06/2008 – Dispõe sobre a Denominação da quadra Poliesportiva da Escola Municipal ‘José Guilherme Farinon’ e, dá outras providências.
24/06/2008 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR
MENSALNŒNTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNM E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DE MATO GROSSO DO SUL – AS -SOMASUL.
24/06/2008 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MÓVEL LOCADO À RUA DA ALEGRIA, 99, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/06/2008 – Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
18/06/2008 – Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008.
21/05/2008 – Autoriza a fazer doação que menciona e dá outras providências.
21/05/2008 – Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder doação que menciona e dá outras providências.
12/05/2008 – AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO AGÊNCIA
TRÂNSITO/DETRAN/MS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2008 – Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação.
08/04/2008 – Altera o parágrafo único, do artigo 116, da Lei nº 223, de 31 de março de 1990, código Saitário Municipal e, dá outras providências.
08/04/2008 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal ‘Bolsa de Estudos Universitária’.
04/04/2008 – Autoriza a concessão a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, na conformidade do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal do Brasil’.
31/03/2008 – Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Sonora-MS.
31/03/2008 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sonora-MS.
20/03/2008 – Altera a redação do artigo 1º e 5º, incisos I e II da Lei nº 427/05, e cria o inciso I, do artigo 1º, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências.
20/03/2008 – Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008.
18/03/2008 – Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
11/03/2008 – Autoriza o poder executivo municipal a firmar parceria e/ou convênio que menciona e dá outras providências.
04/03/2008 – Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.
11/03/2008 – Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação que menciona.
11/03/2008 – Dispõe sobre autorização para o poder executivo abrir licitação para concessão de uso para exploração de espaço box fechados da feira do produtor, pelo prazo de 5 (cinco) anos e dá outras providências.
06/03/2008 – Dispõe sobre a área da sede do Município de Sonora, e dá outras providências.
