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Leis

17/12/2012 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a Firmar convênio para repasse de recursos a FUNESS para o atendimento à população Sonorense que menciona e dá outras providências.’

17/12/2012 – Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de recursos a Funess para o atendimento à população Sonorense que menciona e dá outras providências.

29/11/2012 – ‘Dispõe sobre tornar de Utilidade Pública Municipal o projeto Esperança ‘Giuseppe Guttilla’.

29/11/2012 – ‘Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Sonora-MS, para o exercício de 2013’.

28/11/2012 – ‘Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2013, e dá outras providências’.

31/10/2012 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder doação que menciona e dá outras providências.’

08/10/2012 – ‘Inclui o inciso XII ao art. 22 e Altera o art. 28 caput, ambos da Lei 441/2006 e dá outras providências’.

23/08/2012 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de recursos a funess para o atendimento à população Sonorense que menciona e dá outras providências’.

09/08/2012 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências’,

28/06/2012 – Autoriza o Município de Sonora a ceder bem público Municipal que Especifica ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI, e dá outras providências.

28/06/2012 – Altera a Lei 045/1990.

12/06/2012 – ‘Autoriza o poder Executivo a Conceder Inserção de IPTU e ESSQN á Caixa Econômica Federal’.

12/06/2012 – ‘Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona e dá outras providências’.

12/06/2012 – Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

03/05/2012 – ‘Altera o nome da rua das Acácias, que passa a Denominar-se rua Norberto Antônio Schaefer e dá outras providências’.

03/05/2012 – ‘Altera o Nome da Rua dos Jacarés, que passa a Denominar-se Rua Lauro Afonso Schwab e dá outras providências’.

17/04/2012 – ‘Dispõe sobre aplicação do FIS (Fundo de Investimento Social) e altera o orçamento anual do exercício de 2012 e dá outras providências’.

10/04/2012 – ‘Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do Pode Legislativo Municipal de Sonora-MS e dá outras providências.’

10/04/2012 – ‘Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.’

10/04/2012 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências’.

21/03/2012 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências,’

21/03/2012 – ‘Dispõe sobre a reposição de vencimento aos servidores do grupo magistério aplicável aos ativos e inativos’.

14/03/2012 – Cria o Sistema de Controle Interno da Administração.

07/03/2012 – Programa de Criação da Cadeia Produtiva da  Aquicultura  Familiar