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Leis

22/12/2015 – Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Sonora-MS e dá outras providências.

07/12/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio para cedência de servidores com a Fundação Educacional e de Saúde de Sonora-MS – FUNESS.

07/12/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para cedência de servidores com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Sonora-MS.

07/12/2015 – Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do município de Sonora-MS.

07/12/2015 – Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.

07/12/2015 – Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação que menciona e da outras providências.

11/03/2015 – ‘Cria cargos na LC 50/2010 e dá outras providências.’

23/06/2015 – ‘Altera o Inciso V, VI, VII e VIII do Art. 54 do plano diretor- Lei Complementar 029/2007, é dá outras providências.’

23/06/2015 – Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos Municipais e altera os anexos I e II da Lei 50/2002, e dá outras providências.

12/08/2015 – ‘Cria  o programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIC e dá outras providências.’

07/12/2015 – ‘Cria vaga no cargo que especifica da Lei Complementar n 56/2011 de 30 de Agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar 066 de 25.04.012 e dá outras providências.’

29/01/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo proceder a repasse financeiro á titulo de doação ao Ministério Apostólico Peniel e dá outras providências.’

29/01/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo proceder repasse financeiro à título de doação a Ministério  Apostólico Pedra Viva e dá outras providências .’

05/02/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências.’

05/02/2015 – ‘Altera a Lei 659, de 21 de maio de 2013, que Autorizou o poder Executivo a firmar Termo de responsabilidade com a Comunidade Terapêutica Nova Esperança- COTENEC, localizada na cidade de Chapadão do Sul, no tocante ao seu valor e dá outras providências 

05/02/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências’

24/03/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação Mútua que menciona e dá outras providências.’

24/03/2015 – ‘Reconhece como entidade de utilidade pública o Conselho da Comunidade de Sonora-MS e dá outras providências.’

30/03/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.’

30/03/2015 – ‘Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério e dá outras providências.’

31/03/2015 – ‘Autoriza o poder Executivo a firmar Termo de cooperação Mútua e dá outras providências.’

31/03/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a  fazer doação que menciona e dá outras providências.’

31/03/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a  proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências.’

15/04/2015 – ‘Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Sonora-MS e dá outras providências.’

15/04/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências.’

04/05/2015 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder doação para a FUNESS- Fundação Educacional e de Saúde de Sonora que menciona e dá outras providências.’

15/05/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências.’

18/05/2015 – ‘Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.’

27/05/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências.’

01/06/2015 – ‘Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano- FMDU, e dá outras providências.’

02/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, e dá outras providências.

23/06/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel que menciona e dá outras providências.’

12/08/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo proceder a repasse financeiro à titulo de doação à igreja Assembléia de Deus e dá outras providências.’

12/08/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.’

31/08/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos e dá outras providências.’

20/10/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse financeiro que menciona e dá outras providências.’

20/10/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

20/10/2015 – ‘Institui o Programa de Recuperação de Créditos- Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.’

27/10/2015 – ‘Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Sonora-MS, para o exercício de 2016’.

30/11/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a associação comunitária de desenvolvimento artístico, cultural e informação princesa do norte e dá outras providências.’

30/11/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo a Promover a premiação mediante doação direta aos vencedores do Concurso de Decoração Natalina 2015-Natal de luz que especifica e dá outras providências.’

07/12/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de recursos para a FUNESS para o atendimento à população sonorense que menciona e dá outras providências.’

07/12/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse que menciona e dá outras providências.’

07/12/2015 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação para repasse financeiro que menciona e dá outras providências.’

07/12/2015 – Autoriza o poder Executivo a fazer doação.

07/12/2015 – ‘Autoriza o poder executivo a fazer doação que menciona e dá outras providências.’

07/12/2015 – ‘Autoriza o poder executivo a fazer Doação que menciona e dá outras providências.’

07/12/2015 – Autoriza o poder Executivo municipal a firmar termo de cooperação Mútua com doação que menciona e dá outras providências

07/12/2015 – Autoriza o poder Executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.

07/12/2015 – ‘autoriza o poder Executivo municipal a fazer doação que menciona e dá outras providências.’