08/06/2017 – Acrescenta o artigo 23-A e Parágrafo único Á Lei Complementar n 006/2002 de 26 de novembro de 2002, e dá outras Providências.
03/07/2017 – Dispõe sobre desoneração Fiscal relativa aos impostos que menciona e dá providências.
29/09/2017 – Altera a redação de artigos incisos, parágrafos e anexos ada Lei Complementar n024 de 02 de outubro de 2006 código tributário Municipal, e dá outras providências.
27/09/2017 – Dispõe sobre a Redimensionamento dos setores definidos na Lei Complementar n 06/2011, e dá outras providências.
03/10/2017 – Dispõe sobre a Lei orgânica da procuradoria jurídica do Município de Sonora, altera a Lei 285/2001 e a lei complementar n 050/2010 e dá outras providências .
29/03/2017 – Dispõe sobre reajuste Salarial dos servidores do Magistério e dá outras providências.
04/04/2017 – Altera o 1o da Lei no 489/2007, e dá outras providências
14/02/2017 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação para cedência de servidores com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Sonora, nos termos da Lei 13019/2014, e dá outras providências.”
14/02/2017 – “ Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar tempo de Colaboração nos termos da Lei 13019/2014 e dá outras providências.”
14/02/2017 – “ Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar tempo de Colaboração nos termos da Lei 13019/2014 e dá outras providências.”
14/02/2017 – “Autoriza o poder executivo municipal a firmar tempo de contribuição com Associação Comunitária de desenvolvimento artístico cultural informação princesa do Norte, nos Termos da Lei 764/2016 e dá outras providências.”
14/02/2017 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a promover a desafetação de parte da travessa 2 de novembro entre rua travessa 02 de novembro e rua Adalberto Bozoki de outras providências.”
14/02/2017 – Autoriza o poder Executivo a firmar termo de colaboração, e dá outras providências.
14/02/2017 – Autoriza o poder Executivo a firmar termo de colaboração, e dá outras providências.
14/02/2017 – Autoriza o poder Executivo a firmar termo de colaboração, e dá outras providências.
14/02/2017 – Autoriza o poder Executivo a firmar termo de colaboração, e dá outras providências.
14/02/2017 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termos de contribuição com Associação dos universitários de sonora nos termos da Lei 764/2016 e dá outras providências.”
09/03/2017 – Institui o Logotipo de Sonora e dá outras providências.
24/04/2017 – Autoriza o poder executivo municipal afirmar termos de contribuição que menciona e dá outras providências
29/03/2017 – “Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério e dá outras providências.”
04/04/2017 – “Autoriza o poder executivo municipal a proceder doação do lote de terreno urbano situado na rua Ceará nº16, quadra nº191, loteamento vista do Lago com a área total de 1.009,78 M2, a Mitra Diocesana de Coxim-MS, e dá outras providências.”
03/05/2017 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com Associação de desenvolvimento comunitário dos Produtores do assentamento Carlos Roberto Soares de Melo, e dá outras providências.”
18/05/2017 – Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial que menciona e dá outras providências.
18/05/2017 – Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a outorgar a Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Sonora a Crescer bem consultoria Empresarial LTDA, e dá outras providências.
25/05/2017 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder repasce Financeiro que menciona e dá outras providência.’
25/05/2017 – ‘Dispõe sobre tornar de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Universitários de Sonora- AUS e dá outras providências.’
01/06/2017 – ‘Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas de Sonora- COMAS Sonora, e dá outras providências.’
01/06/2017 – “Ementa: estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (team Ropíng), laço comprido (tiro de laço) rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Sonora-MS, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.”
03/07/2017 – Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição para realização de evento arrecadador de recursos para entidades beneficentes .
03/07/2017 – ‘Institui’ o ‘celebra Sonora’ no calendário do Município e dá outras providências.’
08/03/2017 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.’
08/08/2017 – Acrescenta o paragrafo único do Art. 1 da Lei 792, 03 de julho de 2017 e dá outras providências.
17/08/2017 – Cria o centro Municipal de Educação Infantil ‘Osório Valeis’ e dá outras providências.
24/08/2017 – ‘Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais efetivos e dá outras providências.’
18/09/2017 – ‘Revoga a Lei n 175, de 05 de Março de 1997 e Lei Municipal n 525, de Novembro de 2008, e da nova redação e definição ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.’
18/09/2017 – ‘Dispõe sobre a alteração da Lei n 797/2017, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais efetivos e dá outras providências .’
18/09/2017 – Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração e dá outras providências.
18/09/2017 – Declara como entidade de utilidade Pública Municipal a Loja Maçonaria Portal do Sul e dá outras providências.
18/09/2017 – Regulamenta a cessão de tratores, máquinas implementos e operadores da Prefeitura para prestar serviços em caráter transitório aos pequenos produtores- agricultores familiares do Município de Sonora – MS e dá outras providências.
28/09/2017 – Autorizou pagamento os profissionais das equipes lotados na atenção básica do município de Sonora- Mato Grosso do Sul do Repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria de acesso e qualidade da atenção Básica ( PMAQ/AB), denominado componente de qualidade do Piso da atenção básica variável PAB Variável e dá outras providências.
26/10/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021, do Município de Sonora- MS.
24/11/2017 – ‘Suprime os incisos I e IV e altera o inciso III, do Art. 300 da Lei n 75 de 19.12.1991, e da outras providências.’
15/12/2017 – ‘Dispõe sobre a Instituição do Serviço Família acolhedora, no âmbito do Município de Sonora/MS e dá outras providências.’
15/12/2017 – “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sonora com o fundo de Previdência social do Município de Sonora – FUNPREV e junto à Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional referente as contribuições sociais conforme o disposto na portaria e me MF n 333 de 11/07/2017, e dá outras providências .”
15/12/2017 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a aditar o termo contratualização com a FUNESS para repasse financeiro para cobrir despesas eventualmente não quitados de 2017 e dá outras providências.’
19/12/2017 – ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sonora (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. ‘
