29/03/2021 – Dispõem sobre o recebimento de Receitas e Tributos pelo Munícipio de Sonora-MS, através de Cartão de Débito e Crédito.
13/04/2021 – ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA
REPASSE DE RECURSOS A FUNESS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’
01/06/2021 – Dispõe sobre o recebimento de Receitas e Tributos pelo Município de Sonora/ MS através de Cartão de Débito e Crédito.
01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
30/03/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS- FUNDEB, revogando a Lei Municipal n 454/2007, e dá outras Providências ‘
13/04/2021 – ‘Dispõe sobre a regulamentação de plantões de
atendimento na área de saúde pública e dá outras
providencias”
02/04/2021 – ‘AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMAÇÃO PRINCESA DO
NORTE, NOS TERMOS DA LEI 847/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA’
22/04/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
autorização de uso de antena que especifica e dá outras
providências.
01/06/2021 – ‘Dispõe sobre a alteração dos nomes das
ruas que estão em dissonância a Lei Federal nº 6.454 de 24 de outubro de 1977
que proíbe em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que
tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em
qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União
ou às pessoas jurídicas da administração indireta, bem como definir o nome da
Ponte sobre o Córrego Grotão, que dá acesso ao Assentamento Carlos Roberto
Soares de Melo’’.
01/06/2021 – Altera
a Lei n.º 446, de 10 de julho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de sonora – MS e dá
outras Providências.
01/06/2021 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Lar Frei Fabiano de Cristo, e
dá outras Providências’
23/06/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação para cedência de maquinário, implementos, equipamentos e ferramentas, fornecimento de óleo diesel e manutenção dos maquinários e equipamentos com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sonora – MS, nos termos da Lei 13019/2014, e dá outras providencias.
30/06/2021 – ‘APROVA AS NOTAS TÉCNICAS 017
a 027/2019 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
30/03/2021 – ‘ALTERA O 3° DO ART.
48 DA LEI N°446 DE 10 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/04/2021 – ‘Estabelece as
Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionarias
como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder
Executivo’.
22/04/2021 – ‘Autoriza o Poder Executivo a suspender as exigências dos débitos de
IPTU em nome da SONORA ESTÂNCIA S/A pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
05/07/2021 – ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências’
07/05/2021 – ‘Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e regulamenta o incentivo financeiro, bem como dá outras providências’.
22/04/2021 – Cria o Programa de Recuperação de Créditos fiscais- REFIC e dá outras providências .
01/03/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2021
05/04/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2021
01/06/2021 – Dispõe sobre o recebimento de Receitas e Tributos pelo Município de Sonora/ MS através de Cartão de Débito e Crédito.
05/07/2021 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências’
30/06/2021 – ‘Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo na área formada por um polígono irregular entre a Rua Pernanbuco, Av. Copacabana, Rua Fortaleza e Av. do Povo, e dá outras providências.’
30/06/2021 – ‘Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo na área formada por um polígono irregular entre a Av. Tancredo Neves, Presidente Jânio Quadros, Rua José Fragelli e Rua Presidente Afonso Pena, e dá outras providências.’
05/07/2021 – ‘Dispõe sobre a revogação do artigo 6 da Lei n 968 de 01 de junho de 2021 e dá outras providências’.
08/03/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/03/2021
10/05/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/05/2021
12/04/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/04/2021
15/03/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2021
19/04/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/04/2021
22/02/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2021
22/03/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/03/2021
26/04/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2021
29/03/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2021
22/07/2021 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos produtores do Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo nos termos da Lei 13.019 e dá outras providências.’
22/07/2021 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a aditar o termo contratualização para repasse de recursos a FUNESS que especifica e dá outras providências.’
13/07/2021 – teste
22/07/2021 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a aditar o Termo Contratualizacão para repasse de recursos a FUNESS que especifica e dá outras providências.’
05/07/2021 – Diretrizes orçamentarias para o Exercício de 2022.
27/07/2021 – ‘Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo nos termos da Lei 13.019 e dá outras providências.’
16/08/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/08/2021
16/08/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/08/2021
23/08/2021 – ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/08/2021
19/08/2021 – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Sonora/MS.
19/08/2021 – Dispõe sobre a Instituição do serviço Família acolhedora no Âmbito do Município de Sonora/MS.
19/08/2021 – Altera a Lei nº 446, 10 de julho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Sonora/MS.
13/09/2021 – Altera a Lei 507/2008 que cria o Programa Municipal Bolsas de Estudos Universitários.
14/09/2021 – Autoriza a Desafetação de Área de propriedade do Município de Sonora, bem como autoriza o Município de realizar a permuta junto a Usina Sonora de terrenos e dá outras providências.
17/09/2021 – Autoriza o poder executivo Municipal a firmar acordo de cooperação para cedência de maquinário, implementos e veículo, nos termos da Lei 13019/2014.
17/09/2021 – Altera o 1º da Lei nº 972, de 23.06.2021 e dá outras providências.
07/10/2021 – Institui o Regime de Previdências Complementar; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões.
07/10/2021 – Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Fundação Pio XII e dá outras providencias.
18/10/2021 – Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Agroindustrial de Sonora/MS.
18/10/2021 – Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 1a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari — COINTA, e dá outras providências.
03/11/2021 – Institui o Programa de Compras Públicas ‘EMPREENDER SONORA’
23/11/2021 – Disciplina a utilização das caçambas estacionadas nas vias públicas municipais, e dá outras providências.
23/11/2021 – Dispõe sobre a Prestação de Serviços de psicologia e de Serviços Social na Rede Pública Municipal de Educação Básica.
24/11/2021 – Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração.
17/12/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
acordo de cooperação para cedência de servidores com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E
DE SAÚDE DE SONORA – FUNESS, e dá outras providências.
28/10/2021 – Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do poder Legislativo.
