Leis

20/01/2005 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abrir crédito especial ao orçamento anual de 2005, e dá outras providências.

20/01/2005 – Autoriza a admnistração pública municipal direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ai Banco do Brasil e dá outras providências.

20/01/2005 – Institui o Programa de Demissão Voluntária para servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Sonora, e dá outras providências.

20/01/2005 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social que menciona e dá outras providências.

18/03/2005 – Dispõe sobre alteração a lei nº 346 Cria o Programa Municipal Bolsa de Estudo Universitária, de 18/12/2002, e dá outras providências.

23/03/2005 – Revoga as leis nºs 148, de 20/12/1995 e lei nº 182, de 26/05/1997, e dá nova definição ao conselho municipal de assistência social e dá outras providências.

23/03/2005 – Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e dá outras providências.

19/04/2005 – Autoriza o poder executivo municipal fazer doação que menciona e dá outras providências.

26/04/2005 – Dispõe sobre contatação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

26/04/2005 – Dispõe sobre regime de suprimento de fundos e dá outras providências.

26/04/2005 – Dispõe sobre a reestruturação Organizacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sonora e dá outras providências.

26/04/2005 – Revoga a lei nº100/93, dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Sonora/ MS e dá outras providências.

05/05/2005 – Autoriza o poder executivo municipal fazer doação que menciona e dá outras providências.

15/06/2005 – Autoriza o poder executivo municipal a promover a doação de imóveis que menciona e dá outras providências.

08/07/2005 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

14/07/2005 – Autoriza o poder executivo municipal fazer doação que menciona e dá outras providências.

14/07/2005 – Autoriza o poder executivo municipal fazer doação que menciona e dá outras providências.

14/07/2005 – Autoriza o poder executivo municipal fazer doação e sorteio que menciona e dá outras providências.

14/07/2005 – Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Sonora MS e dá outras providências.

25/07/2005 – Cria o projeto Esporte e Inclusão Social e dá outras providências.

25/07/2005 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Euvaldo Lodi- IEL e dá outras providências.

10/08/2005 – Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer convênio com Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do Assentamento Carlos R S de Mello e dá outras providências.

10/08/2005 – Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer convênio com FETRICOM e dá outras providências.